Calcula-se o valor da hora mais os 50% e mais 20% sobre a hora extra.
R$1.000,00/220=4,55
R$4,55 + 50% = 6,83 - Hora extra
R$6,83*20%=1,37 - Hora noturnas/hora extra.
R$1,37+6,83=8,20 - Valor da hora extra noturna.
R$8,20 será o valor da hora-extra noturna.
Vamos a algumas observações:
1. Quando o trabalho normal é realizado em horário noturno, o empregado recebe o pagamento das horas do trabalho normal a título de salário e mais 20% das horas noturnas sob o título de adicional noturno. Seguindo o exemplo acima:
R$1.000,00 *20% = 200
R$1.000,00 + R$200,00 = R$1.200,00;
2. Mas se o salário for variável quanto as horas noturnas trabalhadas, o calculo é um pouco diferente:
Levando em consideração que o mesmo trabalha em dias alternados 4 horas por noite em 15 dias.
R$1.000/220 = 4,55
R$4,55 * 20% = 0,91
R$0,91 * 4 = 3,64
15*4= 60h/n
R$60* 3,64 = 218,40
Valor do Salario com as horas horas noturna será de R$1.218,40
O que nos conduz ao primeiro exemplo acima, sempre que houver horas noturnas,as quais são pagas sob o título de hora extra noturna (hora trabalhada + adicional de 50% de hora extra + os 20% do adicional noturno).
Na prática temos que a maioria das empresas pagam o trabalho extraordinário somente com o adicional de 50% e separadamente 20% de adicional noturno. Mas é uma forma errada de pagamento.
Este consenso existe em virtude de nossos tribunais já terem entendido que o pagamento realizado em um título, não quita outro, por ser vedado o pagamento de mais de um direito em um único título. Desta forma faz-se necessário discriminar no recibo os pagamentos discriminados por título e separadamente.
Cuidado!!!
Se a empresa não individualizar no recibo os pagamentos por título e separadamente corre o risco, de ser penalizado a pagar novamente. Isso, porque o cálculo foi feito errado, uma vez que o Adicional Noturno devido na jornada normal de trabalho é 20% sobre a hora normal, e o adicional noturno devido em jornada extra é 20% sobre a hora extra.
