Você já parou para pensar porque o transito flui normalmente quando há sinalização? Que a água que saem de nossas torneiras são fruto de um saneamento básico? Ou que as frutas que comemos chegam em nossas mesas por meio de transportes cuja malha viária é disponibilizada pelo governo? E as escolas publicas com tantos professores? Merenda Escolar, etc...Bem, não estou afirmando que tudo é perfeito mas com certeza sem nada disso nossa vida seria um caos.
Então de onde vem todo o dinheiro para financiar a máquina do governo? Isso, boa parte dele, vem dos tributos.
Tributo, conforme o
CTN, art.3º, “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor
nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em
lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”As espécies de tributos são: impostos, taxas, contribuições de melhoria.
Contudo na Constituição Federal há duas outras figuras tributárias que se encaixam perfeitamente na definição de tributo anteriormente descrita e que são tratadas da mesma forma que os tributos, como se tributos fossem. São elas: os empréstimos compulsórios (art. 148); e as contribuições especiais ou parafiscais (art. 149).
Você nem imagina do que estou falando. Quer ver como os tributos já fazem parte da sua vida?
No seu contra-cheque deve ter um desconto com a sigla "IRRF" ; isso é claro se você ganhar acima de R$1.767,77. Estamos falando do Imposto de Renda Retido na Fonte.
Tem uma casa, mesmo sendo alugada? Então, paga o IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Você é empresa? Ok, neste caso, você paga: COFINS, PIS, IR, CSLL etc.
Creio que já está pensando: é imposto demais! Verdade, mas como governar um municipio, um estado ou um Pais sem receita?
Hoje, a maioria de nós mora em condomínio, ou de casa ou de apartamento. Nele no mínimo tem um vigia, um faxineiro, conta de agua, luz, etc...Para que o condomínio seja administrado corretamente os condôminos elegem um síndico. Igual como elegemos um prefeito, governador ou presidente. Este para arcar com as despesas administrativas do condomínio, cobra dos condôminos uma taxa de condomínio. Assim como os nossos governantes cobram os tributos.
Ou seja, precisamos pagar nossos tributos para que possamos viver com civilidade e conforto.
