Fatos Contábeis - Qual a diferença entre o Fato Contábil Modificativo e o Misto?

Um aluno de contábeis me perguntou "qual a diferença entre fato contábil modificativo e o misto". A princípio, pensei - Ora é fácil! Contudo a medida em que ia falando percebi uma interrogação em seu rosto. Isto porque dei o seguinte exemplo como fato misto: o recebimento de uma duplicata com juros.

Vamos relembrar alguns assuntos relacionados ao assunto:

A Teoria Patrimonial das contas divide as contas em dois grandes grupos:

• Contas patrimoniais: são as contas do Ativo e/ou do Passivo  mais o Patrimônio líquido; e
• Contas de resultado: composta pelas receitas e despesas as quais ao final do exercício serão confrontadas de forma a demonstrar um resultado do exercício gerando lucro ou prejuízo do período.

Durante toda a vida de uma empresa há um conjunto de atos e fatos administrativos. Alguns não geram informações contábeis outras sim o que podemos chamar os fatos administrativos quantitativos de Fatos Contábeis. É bom lembrar que nem todo fato contábil é administrativo. Exemplificando, uma empresa decide adotar normas de comportamentos para os empregados(ato administrativo) e resolve confeccionar um manual com as normas de comportamento cujo custo será de R$1.000,00(Fato contábil). Então:

Fato contábil é todo ato administrativo quantificável que modifica a situação patrimonial da empresa.

Fatos Administrativos, que também são conhecidos como FATOS CONTABEIS, são acontecimentos verificados na empresa que provocam variações nos elementos patrimonais, podendo alterar ou não, a situação Líquida Patrimonial.( José Luiz disponível no site:http://teoriascontabeis.blogspot.com.br/2009/09/atos-e-fatos-administrativos.html)

Fato contábil é aquele que provoca modificação no Patrimônio da entidade, sendo, por isso, objeto de contabilização através de conta patrimonial ou conta de resultado, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.(WIKIPÉDIA)

Diante desta divisão, o fato contábil se separa,também, por fato permutativo, modificativo e misto. 

• Fato permutativo - nos fatos permutativos há a figura de contas patrimoniais do Ativo e ou do Passivo sem alterar o Patrimônio Líquido, ou seja apenas irão trocar de lados ou de posições;
• Fato modificativo - já nos fatos modificativos há a figura de uma conta patrimonial e de uma conta de resultado que irão alterar o valor do Patrimônio Líquido para maior ou para menor; e
• Fato Misto - é a junção de um fato permutativo com um fato modificativo.

FATOS CONTÁBEIS
PERMUTATIVO	Representam permutações entre os elementos patrimoniais                ( Contas do Ativo e Contas do Passivo - sem o patrimônio líquido).	Comprar à vista, comprar à prazo, pagamento de duplicatas, pagamento do IR dos empregados, aumento do CS com uso de reservas de capital.
Provocam alterações qualitativas
MODIFICATIVO	DIMINUTIVO	Pagamento de despesas
Provocam alterações quantitativas	Reduzem o valor do PL - Patrimônio Líquido	Apropriação de salários.
	AUMENTATIVO	Recebimento de receitas.
	Aumentam o valor do PL - Patrimônio Líquido	Prescrição de dívida.
MISTOS	DIMINUTIVO	Recebimento de duplicata com desconto, pagamento de duplicata com juros, reforma de dívida com juros, emissão de debêndures abaixo do par (com deságio).
	Reduzem o valor do PL - Patrimônio Líquido
Provocam alterações qualitativas e quantitativas	AUMENTATIVO	Recebimento de duplicata com juros, pagamento de duplicata com desconto, reforma de dívida com desconto, emissão de debêndures acima do p
	Aumentam o valor do PL - Patrimônio Líquido

Podemos citar, alguns exemplos:

FATOS CONTÁBEIS	CLASSIFICAÇÃO
Pagamento de duplicatas com desconto	MISTO AUMENTATIVO
Recebimento de duplicatas com juros	MISTO AUMENTATIVO
Recebimento de promissórias em dinheiro, com juros	MISTO AUMENTATIVO
Venda de um veiculo com Lucro	MISTO AUMENTATIVO
Pagamento de duplicata com incidência de juros	MISTO DIMINUTIVO
Recebimento de Duplicata com desconto	MISTO DIMINUTIVO
Prescrição de dívida	MODIFICATIVO AUMENTATIVO
Recebimento de Receita	MODIFICATIVO AUMENTATIVO
Recebimento em dinheiro de Receitas de alugueis	MODIFICATIVO AUMENTATIVO
Apropriação de Salários	MODIFICATIVO DIMINUTIVO
Pagamento  de alugueis	MODIFICATIVO DIMINUTIVO
Pagamento de despesa de alugueis	MODIFICATIVO DIMINUTIVO
Pagamento de despesas	MODIFICATIVO DIMINUTIVO
Pagamento de impostos	MODIFICATIVO DIMINUTIVO
Aumento do Capital social com utilização de reservas	PERMUTATIVO
Compra de mercadorias a prazo	PERMUTATIVO
Compra de mercadorias sendo 50% a vista e o restante a prazo	PERMUTATIVO
Pagamento de duplicatas	PERMUTATIVO
Retenção do Imposto de Renda dos Empregados	PERMUTATIVO
Vendas de móveis em dinheiro, pelo preço de custo	PERMUTATIVO
Compra de moveis a vista	PERMUTATIVO

 

Se observar a estrutura dos atos Modificativos e Mistos podemos fazer uma comparação com o nosso Português quanto o estudo da sintaxe: Frase, oração e período.

No site "Só Português" há a seguinte definição sobre Sintaxe:

A Sintaxe é a parte da gramática que estuda a disposição das palavras na frase e a das frases no discurso, bem como a relação lógica das frases entre si. Ao emitir uma mensagem verbal, o emissor procura transmitir um significado completo e compreensível. Para isso, as palavras são relacionadas e combinadas entre si.  A sintaxe é um instrumento essencial para o manuseio satisfatório das múltiplas possibilidades que existem para combinar palavras e orações.

Segundo o site do Wikipédia:

• Frase é uma palavra ou conjunto de palavras que constitui um enunciado de sentido completo;
• Oração é todo conjunto linguístico que se estrutura em torno de um verbo ou locução verbal, apresentando sujeito e predicado;
• Período é uma frase que possui uma ou mais orações;

Vejam que a definição de Sintaxe, Frase, Oração e Período muito se parece com o que estamos estudando. Onde buscamos conceituar os atos contábeis pela sua estrutura das contas patrimoniais e de resultado. O comparativo seria o seguinte:

• Frase um fato permutativo; 
• Oração um fato modificativo; e
• Período um fato misto.

Claro que aqui não pretendemos finalizar o assunto nem tornar as comparações como verdadeiras na sua íntegra. O que buscamos é fazer o aluno compreender melhor o que são os fatos contábeis quanto a sua classificação.

Fiquem a vontade para enviar críticas e comentários que possam ajudar a melhorar este conhecimento tão necessário ao cumprimento das obrigações contábeis.

Fonte: 

Wikipedia - Frase, oração e período. Disponível no site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Frase,_ora%C3%A7%C3%A3o_e_per%C3%ADodo#Refer.C3.AAncias;

Só Português - Sintaxe. Disponível no site: http://www.soportugues.com.br/secoes/sint/;

LUIZ, José. Teorias Contabeis. Disponível no site: http://teoriascontabeis.blogspot.com.br/2009/09/atos-e-fatos-administrativos.html;

WANYSA, Profa Mary - Exercícios sobre Atos e Fatos Contábeis. Disponível no site: http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CC8QFjAA&url=http%3A%2F%2Fucbweb2.castelobranco.br%2Fwebcaf%2Farquivos%2F107177%2F9248%2FGABARITO_EXERCICIOS_ATOS_E_FATOS.doc&ei=asNTU8PFG8mwsASuoIDQCQ&usg=AFQjCNE6ko5tZxVVP99dZsbQj-b96JqAFQ&sig2=XyHA8550Wat2P1n7xExODg