quinta-feira, 2 de julho de 2015
Operação Esculápios de Ouro
Receita
Federal combate o planejamento tributário abusivo e a sonegação fiscal
na terceirização de serviços médicos no Espírito Santo
A Delegacia da Receita Federal de Vitória/ES está realizando hoje (30/06), desde as primeiras horas da manhã, a OPERAÇÃO ESCULÁPIOS DE OURO,
objetivando coibir o planejamento tributário abusivo e a sonegação de
impostos e contribuições federais pelas empresas de terceirização de
serviços médicos que atuam no Espírito Santo.
Na primeira etapa da operação, estão sendo cumpridas diligências em 9
(nove) grandes hospitais privados estabelecidos no Espírito Santo
(Grande Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares). Eles
estão sendo diligenciados por serem contratantes de serviços médicos
terceirizados e deterem registros e documentos sobre as atividades das
empresas de terceirização.
Na segunda etapa da operação, também iniciada hoje, estão sendo
instaurados 10 (dez) procedimentos de fiscalização nas empresas
prestadoras de serviços médicos terceirizados. O passo seguinte será a
abertura de ações fiscais junto às pessoas físicas vinculadas a essas
empresas.
Cerca de 30 (trinta) Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
estão diretamente envolvidos no cumprimento das diligências e
fiscalizações iniciadas.
Estima-se que as prestadoras de serviços médicos terceirizados
sonegaram mais de 65 milhões de reais em impostos e contribuições
federais nos últimos anos. Essas empresas assumiram, mediante
contrato firmado com os grandes hospitais privados do ES, os serviços
médicos de atendimento em unidades de emergência, de tratamento intensivo e de outras especialidades (anestesia, cardiologia etc), normalmente executados em regime de plantão.
A partir de investigação realizada pela área de Inteligência da
Receita Federal, constatou-se a prática corriqueira de omissão da
remuneração dos médicos empregados na prestação dos serviços ou sua
declaração de forma diversa da realidade, com a consequente sonegação
dos tributos devidos pelas pessoas jurídicas e físicas envolvidas.
Outra característica observada durante o trabalho é o fato de essas
empresas de terceirização dominarem a oferta dos serviços em suas
respectivas áreas, detendo o controle de opção de trabalho para médicos
que desejam atuar na Grande Vitória e em boa parte dos municípios do
interior do estado.
Às 14h30 será realizada entrevista coletiva à imprensa na sede da
Delegacia da Receita Federal do Brasil (auditório na sobreloja do Centro
de Atendimento ao Contribuinte – CAC) na Rua Pietrângelo de Biase nº
56, Centro – Vitória/ES, onde serão apresentados os resultados parciais
da operação.
Por que ESCULÁPIOS DE OURO?
Esculápio era o deus da Medicina e da cura na mitologia greco-romana.
O principal símbolo de culto a essa divindade era o de um bastão ou
cajado envolto por uma serpente, que, modernamente, representa os que
exercem a medicina (Médicos
Fonte: Receita Federal do Brasil
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