Agora a Receita Federal inovou mesmo pois ao constatar inconsistências nas
declarações de imposto de renda os auditores recorrem ao perfil de
suspeitos em busca de pistas como fotos de carros de luxo e viagens ao
Exterior. Quero ver o povo continuar se exibindo, e agora?
O sujeito que mastiga pobreza na
declaração do Imposto de Renda e arrota abastança em suas postagens nas
redes sociais pode ser chamado a dar explicações à Receita Federal. No
presente momento, em que as declarações de boa parte dos brasileiros
estão sendo esquadrinhadas nos computadores do fisco, há auditores
visitando também os perfis de contribuintes no Facebook e no Instagram
em busca de sinais internéticos de luxo e esbanjamento.
A revelação foi feita dias atrás pelo
próprio secretário nacional da Receita Federal, Jorge Rachid, em
entrevista no Ministério da Fazenda.
– As redes sociais são fontes bastante ricas para fiscalização – admitiu.
A ideia é verificar o que estão postando
nas redes sociais cidadãos cuja declaração revela alguma incongruência e
passa a ser escrutinada pelos fiscais da Receita. A foto de um carro de
luxo ou as imagens em um spa no Exterior, por exemplo, podem dar pistas
de que um contribuinte está escondendo informações.
A Receita Federal em Brasília declinou o
pedido de Zero Hora para que alguém falasse do assunto, mas o
superintendente substituto regional, Angelo Rigoni, ofereceu algumas
informações sobre como as redes sociais podem ajudar o fisco a buscar
informações sobre possíveis casos de sonegação. Segundo ele, não há
nenhuma orientação oficial ou estrutura montada para monitorar os perfis
na rede, mas os auditores têm autonomia para vasculhar a internet se
acharem que isso pode colaborar no trabalho.
– Não há uma orientação oficial ou uma
forma institucionalizada de fazer essa busca. O que existe é usar todos
os veículos disponíveis para buscar alguma informação. Qualquer fonte
disponível pode ser aproveitada na apuração de fatos e irregularidades. O
auditor tem liberdade de entrar no Facebook porque ele é aberto e pode
trazer dados interessantes, que permitam verificar informações prestadas
– observa Rigoni.
Conforme o superintendente substituto,
essa investigação pode acontecer quando o sistema de informática da
Receita detecta alguma inconsistência em uma declaração de renda. Nesse
caso, o contribuinte cai na malha fina. É então que o servidor do fisco
pode recorrer à web. O expediente também é útil em caso de denúncias.
Além disso, revela Rigoni, o fisco conta
também com uma equipe de analistas responsável por planejar ações
fiscais. Eles se debruçam principalmente sobre os dados que estão no
próprio sistema da Receita, mas também estão sempre atentos ao
noticiário e, agora, às redes sociais, para definir ações e diligências.
– Toda notícia que surgir pode ser
utilizada. O auditor vai então aprofundar essa informação, buscar a
confirmação em outras fontes, correr atrás da comprovação – afirma.
As redes sociais também têm sido
utilizadas por advogados para construir seus casos. Everson da Silva
Camargo, professor de Direito da Unisinos, conta que é comum os
profissionais localizarem pessoas, comprovarem relações de intimidade ou
verificarem patrimônio com a ajuda do Google e de perfis nas redes
sociais.
– Em um caso, já entrei no Facebook de
uma pessoa que alegava não ter bens e que postou a foto de carro e
escreveu: “Hoje chegou meu brinquedinho novo” – relata Camargo.
O Leão não curte
Veja situações em que a Receita Federal pode bisbilhotar no perfil
mantido por contribuintes em sites como o Facebook e o Instagram
Malha fina
As declarações de imposto de renda são submetidas a um sistema de
informática que verifica se há inconsistência. Quando os dados não
batem, a declaração cai na malha fina. Para verificar se há algum
problema, auditores podem navegar nas redes sociais em busca de
informações postadas pelo contribuinte.
Denúncia
Se o fisco recebe uma denúncia de sonegação envolvendo uma pessoa física
ou uma empresa, ele se serve de todos os meios disponíveis para apurar a
informação. Uma das possibilidades é vasculhar a internet à procura de
pistas.
Planejamento
A receita conta com equipes que trabalham na análise de informações e
programam ações de fiscalização. Esses servidores ficam atentos ao
noticiário e às redes sociais, podendo deflagrar investigações quando
deparam com algo que chame sua atenção.
Fonte: Zero Hora
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