Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade

Abaixo um texto do FRAMEWORK - IFRSBRASIL:

De acordo com a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade do IASB (Framework) a informação contábil deve conter 4 características básicas que as tornam úteis aos usuários em sua tomada de decisões econômicas. São elas: 

1. Relevância
2. Confiabilidade
3. Compreensibilidade
4. Comparabilidade 

Uma das características citadas acima é a confiabilidade: 

“Para ser útil, a informação deve ser confiável, ou seja, deve estar livre de erros ou vieses relevantes e representar adequadamente aquilo que se propõe a representar.” 

A informação torna-se confiável de acordo com o framework se ela contiver as seguintes “sub” características:

1. Representação adequada
2. Essência sobre a forma
3. Neutralidade
4. Prudência
5. Integridade 

Para ser confiável, a informação deve representar adequadamente as transações e outros eventos que ela diz representar. Usando a essência da transação ao invés da forma jurídica leva a essa representação adequada? Na grande maioria das vezes sim....em alguns casos, há a discussão se a essência sobre a forma alcança a representação adequada, como no caso dos produtos de islamic finace onde a forma legal representa a essência econômica da transação.

A neutralidade é uma característica desejável, já que a informação deve ser imparcial, mas com certeza um dos campos mais estudados em contabilidade é de saber se a informação é neutra realmente, ou se contém algum viés (estudo dos accruals). Outro conceito importante da informação é a integridade, onde a informação contábil deve ser completa dentro das limitações de materialidade e custo. 

Mas temos uma característica que não se encaixa muito bem na qualidade confiabilidade: a prudência (ou um conservadorismo travestido???) 

Prudência é definido como: 

“Prudência consiste no emprego de um certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não sejam subestimados.” 

Acredito que a prudência impede automaticamente o alcance de um informação confiável e consequentemente das sub características desta qualidade: representação adequada, essência sobre a forma, neutralidade e integridade...  

Porém isso vai mudar com o novo framework que ainda está sendo debatido no IASB.

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Agora vamos a alguns comentários:

Porque a Prudência esta sendo apontada com um certa desconfiança? Não será a essência sobre a forma que nos causa maior desconfiança? Na prudência nos resguardamos contra o fisco, e na essência sobre a forma como ficamos realmente? Devemos atender aos desejos dos investidores ou do fisco? Na prudência, o contabilista sabe exatamento como agir, qual a consequência disto, nas quando se trabalha sobre a essência sobre a forma podemos muitas vezes dissimular um lucro menor ou um prejuizo indevido ou um ativo maior, etc.

Não, não é a prudência com quem devemos nos preocupar mas com a essência sobre a forma, com as ditas Normas Internacionais, com esta nova estrutra que vem sendo desenhada para o contabilista, criando a impressão da desconstrução do conhecimento.

E aí qual a sua opinião?