Fazer uma rescisão de contrato é algo simples, vai depender se a demissão foi a pedido do empregado ou ao desejo do empregador. O normal é a empresa dispensar o funcionário. Então, hoje, vamos abordar este tipo de demissão. Demissão do empregado por conta do empregador. Neste caso o empregador pode indenizar o empregado para ele se afastar imediatamente do emprego ou pode dar o aviso que daqui a 30 dias o mesmo será dispensado dos serviços da empresa. No primeiro caso temos o aviso prévio indenizado e no segundo caso temos o aviso prévio trabalhado. Vamos as diferenças:
Aviso prévio 30 dias
13 salário
13 salario sobre aviso previo
Ferias vencidas ou proporcionais
1/3 de Ferias
1/12 avos de Férias sobre aviso prévio
Saldo de salário
Outras verbas que venha a ter: hora-extra, adicional noturno, etc...
Aviso prévio trabalhado
Salário
13 salário
Ferias vencidas ou proporcionais
1/3 de Ferias
Saldo de salário
Outras verbas que venha a ter: hora-extra, adicional noturno, etc...
Aparentemente, há uma pequena diferença. Vamos verificar fazendo alguns cálculos.
Vamos supor que João trabalhe há mais de 10 anos na empresa Y Ltda, com um salário de R$3.000,00. Tem um filho menor de 21 anos, sua esposa não trabalha sendo sua dependente para efeitos do imposto de renda, iniciou suas atividades em 16.02.2001 sendo demitido em 12.05.2011.
| Demissão com aviso prévio trabalhado | Demissão com aviso prévio indenizado | ||
| Aviso prévio indenizado | 3.000,00 | ||
| Saldo de salário | 1.200,00 | Saldo de salário | 1.200,00 |
| 13 Salário proporcional 4/12 | 1.000,00 | 13 Salário proporcional 4/12 | 1.000,00 |
| Férias proporcionais 2/12 | 500,00 | 13 Salário Indenizado sobre aviso prévio 1/12 | 250,00 |
| 1/3 Férias | 166,67 | Férias proporcionais 2/12 | 500,00 |
| Férias sobre aviso prévio 1/12 | 250,00 | ||
| 1/3 Férias | 250,00 | ||
| Valor total a receber bruto | 2.866,67 | Valor total a receber bruto | 6.450,00 |
| Descontos | Descontos | ||
| INSS s/saldo de salario | 108,00 | INSS s/saldo de salario | 108,00 |
| INSS s/13 salario | 80,00 | INSS s/13 salario | 80,00 |
| Total dos descontos | 188,00 | Total dos descontos | 188,00 |
| Total a receber | 2.678,67 | Total a receber | 6.262,00 |
Obs: para os cálculos do INSS não consideramos a incidência sobre o aviso prévio indenizado, por ser questionável, mas particularmente recomendo o desconto, por conta do princípio da prudência, de forma a não termos problemas futuros.
Para o cálculo da rescisão quando do aviso prévio indenizado fazemos uma projeção de 30 dias para o cálculo das férias e 13 salário. Neste caso a projeção vai até 12.06.2011, ou seja um avo a mais nas férias e no 13 salário proporcional.
Na próxima edição, vamos fazer os cálculos incluindo hora-extra e outras vantagens.
Se desejar que a gente faça um cálculo específico mande para a gente, mas lembrando que vamos socializar com nossos leitores o aprendizado.
Na próxima edição, vamos fazer os cálculos incluindo hora-extra e outras vantagens.
Se desejar que a gente faça um cálculo específico mande para a gente, mas lembrando que vamos socializar com nossos leitores o aprendizado.
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