Por Theodoro Versolato Júnior
O CPC 00 – trata dos conceitos e definições fundamentais para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.
Este é a segunda parte de um resumo das principais definições descritas
com base no CPC 00. Estas definições são muito importantes, pois devem
ser adotadas tanto no registro das transações como na apresentação das
demonstrações contábeis.
Limitações na Relevância e na Confiabilidade das Informações
Tempestividade
- Quando há demora indevida na divulgação de uma informação, é possível que ela perca a relevância. A Administração da entidade necessita ponderar os méritos relativos entre a tempestividade da divulgação e a confiabilidade da informação fornecida. Para fornecer uma informação na época oportuna pode ser necessário divulgá-la antes que todos os aspectos de uma transação ou evento sejam conhecidos, prejudicando assim a sua confiabilidade. Por outro lado, se para divulgar a informação a entidade aguardar até que todos os aspectos se tornem conhecidos, a informação pode ser altamente confiável, porém de pouca utilidade para os usuários que tenham tido necessidade de tomar decisões nesse ínterim. Para atingir o adequado equilíbrio entre a relevância e a confiabilidade, o princípio básico consiste em identificar qual a melhor forma para satisfazer as necessidades do processo de decisão econômica dos usuários.
Equilíbrio entre Custo e Benefício
- O equilíbrio entre o custo e o benefício é uma limitação de ordem prática, ao invés de uma característica qualitativa. Os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la. A avaliação dos custos e benefícios é, entretanto, em essência, um exercício de julgamento. Além disso, os custos não recaem, necessariamente, sobre aqueles usuários que usufruem os benefícios. Os benefícios podem também ser aproveitados por outros usuários, além daqueles para os quais as informações foram preparadas; por exemplo, o fornecimento de maiores informações aos credores por empréstimos pode reduzir os custos financeiros da entidade. Por essas razões, é difícil aplicar o teste de custo-benefício em qualquer caso específico. Não obstante, os órgãos normativos em especial, assim como os elaboradores e usuários das demonstrações contábeis, devem estar conscientes dessa limitação.
Posição Patrimonial e Financeira
- Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são Ativos, Passivos e Patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:
- Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade. Se não houver a expectativa de contribuição futura, direta ou indireta, ao caixa da empresa, não existe o ativo.
- Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.
- Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
- Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade.
- Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de saída ou redução de ativos ou incrementos em passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de distribuição de resultado ou de capital aos proprietários da entidade.
Mensuração dos Elementos das Demonstrações Contábeis
- Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. Esse processo envolve a seleção de uma base específica de mensuração.
(a) Custo histórico. Os ativos são registrados
pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa
ou pelo valor justo dos recursos que são entregues para adquiri-los na
data da aquisição, podendo ou não ser atualizados pela variação na
capacidade geral de compra da moeda. Os passivos
são registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca
da obrigação ou, em algumas circunstâncias (por exemplo, imposto de
renda), pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que serão
necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações,
podendo também, em certas circunstâncias, ser atualizados
monetariamente.
(b)Custo corrente (reposição). Os ativos são reconhecidos
pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos
se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do
balanço (por exemplo: avaliação do estoque pelo valor de reposição se
este for menor do que o custo de aquisição).
(c) Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela venda numa forma ordenada. Os passivos são
mantidos pelos seus valores de liquidação, isto é, pelos valores em
caixa e equivalentes de caixa, não descontados, que se espera seriam
pagos para liquidar as correspondentes obrigações no curso normal das
operações da entidade.
(d) Valor presente. Os ativos são mantidos
pelo valor presente, descontado, do fluxo futuro de entrada líquida de
caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações
da entidade. Os passivos são mantidos pelo valor
presente, descontado, do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se
espera seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das
operações da entidade.
Conceitos de Capital e de Manutenção de Capital
Conceitos de Capital
- O conceito financeiro de capital é adotado pela maioria das entidades na preparação de suas demonstrações contábeis.
- Conceito financeiro de capital: O dinheiro investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativo líquido ou patrimônio líquido da entidade.
- Conceito físico de capital: O capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária.
- A seleção do conceito de capital apropriado para a entidade deve ser baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis. Assim, o conceito financeiro de capital deve ser adotado se os usuários das demonstrações contábeis estão principalmente interessados na manutenção do capital nominal investido ou no poder de compra do capital investido. Se, entretanto, a principal preocupação dos usuários é com a capacidade operacional da entidade, o conceito físico de capital deve ser usado. O conceito escolhido indica a meta a ser atingida na determinação do lucro, embora possa haver dificuldades de mensuração em se tornar operacional esse conceito.
Estes conceitos vêm reforçar o que já é natural entre os contadores que
se esforçam para demonstrar a total veracidade das informações.
Referência:
CPC 00 – Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
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