BRASÍLIA - Em meio a uma pré-campanha eleitoral e preocupada com a
persistente alta de preços no Brasil, a presidente Dilma Rousseff fez
nesta sexta-feira, 8, mais um pronunciamento em cadeia nacional de rádio
e televisão, desta vez para anunciar a isenção de impostos federais
sobre os produtos que compõem a cesta básica. O governo federal vai
abrir mão de R$ 5,5 bilhões em receitas já neste ano.
Após o anúncio, o PSDB afirmou que a desoneração veio com atraso,
além de refletir "a dificuldade de planejamento do PT e a resistência
em reconhecer a qualidade de iniciativas alheias". Há seis meses, a
presidente vetou emenda apresentada pelos partidos de oposição que
também previa a desoneração dos itens da cesta básica.
Nos cálculos da equipe econômica, a medida anunciada pela presidente
Dilma deve reduzir em até 0,6 ponto porcentual o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano. O Estado
apurou que o corte de impostos, que seria anunciado no feriado do 1º de
maio, foi antecipado justamente para contrabalançar a forte inflação
registrada nos primeiros dois meses do ano.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega convocou para segunda-feira uma
grande reunião em Brasília com os principais empresários e
representantes do setor de supermercados e comércio varejistas para
cobrar o repasse "imediato" das desonerações ao consumidor. Vão
participar da reunião representantes de redes como Pão de Açúcar,
Carrefour, Wal-Mart, BR Foods e associações empresariais.
No pronunciamento, Dilma antecipou o pedido que o ministro da Fazenda
fará aos executivos. A presidente afirmou que espera "contar" com os
empresários para que o corte dos impostos represente uma redução "de
pelo menos" 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de
cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, entre outros. A
partir do ano que vem, a renúncia fiscal total será de R$ 7,3 bilhões.
Inflação. A presidente demonstrou forte desejo que a
medida ajude a derrubar os preços na economia. "Vocês logo vão perceber
que essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai dar
margem para a expansão dos seus negócios", disse ao presidente, ao
mandar um "recado" para produtores e comerciantes. Mais adiante, no
longo pronunciamento que totalizou 11 minutos, Dilma foi mais enfática:
"não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade
da economia é fundamental para todos nós".
A presidente aproveitou para reforçar prováveis bandeiras eleitorais
no campo econômico, como a redução dos juros e do preço da energia
elétrica - este último, inclusive, anunciado no pronunciamento anterior,
no fim de janeiro.
Dos produtos que constam da cesta básica, as maiores renúncias
fiscais ficarão com a carne bovina e suína, aves, peixes, ovinos e
caprinos, que totalizam R$ 2,1 bilhões neste ano. Todos os produtos da
cesta básica passam agora a ter a alíquota do PIS/Cofins zerada. No caso
de açúcar e sabonete, haverá também renúncia de mais de R$ 420 milhões
de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2013. A presidente
também ampliou de 13 para 16 itens a composição da cesta básica, ao
somar papel higiênico, pasta de dente e sabonete.
Defesa do consumidor. A segunda medida citada pela
presidente nesta sexta-feira foi o anúncio de que, na próxima
sexta-feira, o governo vai divulgar um pacote de medidas "que
transformarão a defesa do consumidor em uma política de Estado no
Brasil". Dilma prometeu a criação de novos instrumentos legais "para
premiar as boas práticas e punir as más". Além disso, garantiu que vai
reforçar estruturas de defesa dos consumidores já existentes, como os
Procons.
"O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais
adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade
sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo",
afirmou.
Fonte:http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral%2cdilma-isenta-cesta-basica-de-impostos-federais%2c146613%2c0.htm
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