Tecnologia e cruzamento de dados fortalecem o sistema de arrecadação e o combate a sonegação fiscal no Estado segundo a Sefaz
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comprova sonegação fiscal de R$ 6,110 milhões em média por mês em 2013. É relativo à omissão ou não pagamento de Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e taxas, revelou o coordenador de Pesquisa e Análise Fiscal da Sefaz, Glison Pinheiro de Oliveira. "Uma vez lavrado o auto de infração, corre em paralelo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com o Ministério Público, que averigua o crime contra a ordem tributária", explica Glison.
Ele ressalta ainda que a fazenda pública autorizou este ano o confisco de bens e decretou prisões, como um empresário do setor de bebidas da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). "Temos cerca de 30 pedidos de prisões decretados. Estamos fazendo uma ação com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDF) para que os pedidos sejam executados".
Entre as principais formas de sonegação combatida pela Sefaz está o subfaturamento, que consiste na emissão pela empresa de nota fiscal com valor do produto menor do que o ele foi realmente o vendido. Nessa modalidade, o sonegador chega a reduzir o valor do produto em até 50%, por tanto, pagando bem menos tributo referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirma o titular da Sefaz, João Marcos Maia.
Apesar do subfaturamento ser recorrente, o secretário ressalta que os segmentos mais representativos para a arrecadação do Tesouro Estadual tem quase zero de sonegação. As empresas de grande porte têm mais consciência contável e um desvio acarretaria grande prejuízo à empresa. Cerca de cinco mil empresas concentram 95% da arrecadação do Estado. A Sefaz fecha o cerco também contra as empresas que aplicam uma alíquota do ICMS ao produto menor do que é obrigatório, além das companhias que sequer emitem nota fiscal para seus produtos.
A soma financeira da evasão fiscal não é precisa, porque não há estudo sobre o assunto. Mas, conforme João Marcos, a estimativa é de que seja muito alta e maior do que, por exemplo, a inadimplência. "Apesar do nível de consciência dos setores de bom relacionamento que existe hoje entre o fisco e os contribuintes, a sonegação é alta e varia de acordo com o seguimento, empresa e produto".
O "carinho" com a cobrança de ICMS não é à toa. O estimado tributo gera cerca de 67% do total das receitas que entram no cofre estadual. Representa 91% da arrecadação, ressaltou o coordenador de Arrecadação da Sefaz, José Carlos Cavalcante. O restante é, principalmente, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas.
Inteligência fiscal
João Marcos afirma que monitora 200 mil notas fiscais eletrônicas emitidas todos os dias. Para isso, dispõe de equipamentos, sistemas e 400 fiscais atuando especificamente no combate à sonegação. São notas geradas por contribuintes no Ceará ou de operações interestaduais. "São cerca de 40 mil operações interestaduais e 160 mil operações internas. Todo subfaturamento é identificado pelo Fisco. Usamos o Catálogo Eletrônico de Valor de Referência, que identifica contribuinte a contribuinte, operação a operação. São 300 mil itens", reforça João Marcos.
A preocupação com o que vem de fora é para monitorar cerca de 50% do total da arrecadação de ICMS. Apesar de serem menos em quantidade, são maiores em valores, afirma o secretário.
SERVIÇO
Denuncie a sonegação
Sefaz: 0800.707.8585
Sefin: 3254.5968
Receita Federal: 146
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comprova sonegação fiscal de R$ 6,110 milhões em média por mês em 2013. É relativo à omissão ou não pagamento de Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e taxas, revelou o coordenador de Pesquisa e Análise Fiscal da Sefaz, Glison Pinheiro de Oliveira. "Uma vez lavrado o auto de infração, corre em paralelo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com o Ministério Público, que averigua o crime contra a ordem tributária", explica Glison.
Ele ressalta ainda que a fazenda pública autorizou este ano o confisco de bens e decretou prisões, como um empresário do setor de bebidas da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). "Temos cerca de 30 pedidos de prisões decretados. Estamos fazendo uma ação com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDF) para que os pedidos sejam executados".
Entre as principais formas de sonegação combatida pela Sefaz está o subfaturamento, que consiste na emissão pela empresa de nota fiscal com valor do produto menor do que o ele foi realmente o vendido. Nessa modalidade, o sonegador chega a reduzir o valor do produto em até 50%, por tanto, pagando bem menos tributo referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afirma o titular da Sefaz, João Marcos Maia.
Apesar do subfaturamento ser recorrente, o secretário ressalta que os segmentos mais representativos para a arrecadação do Tesouro Estadual tem quase zero de sonegação. As empresas de grande porte têm mais consciência contável e um desvio acarretaria grande prejuízo à empresa. Cerca de cinco mil empresas concentram 95% da arrecadação do Estado. A Sefaz fecha o cerco também contra as empresas que aplicam uma alíquota do ICMS ao produto menor do que é obrigatório, além das companhias que sequer emitem nota fiscal para seus produtos.
A soma financeira da evasão fiscal não é precisa, porque não há estudo sobre o assunto. Mas, conforme João Marcos, a estimativa é de que seja muito alta e maior do que, por exemplo, a inadimplência. "Apesar do nível de consciência dos setores de bom relacionamento que existe hoje entre o fisco e os contribuintes, a sonegação é alta e varia de acordo com o seguimento, empresa e produto".
O "carinho" com a cobrança de ICMS não é à toa. O estimado tributo gera cerca de 67% do total das receitas que entram no cofre estadual. Representa 91% da arrecadação, ressaltou o coordenador de Arrecadação da Sefaz, José Carlos Cavalcante. O restante é, principalmente, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas.
Inteligência fiscal
João Marcos afirma que monitora 200 mil notas fiscais eletrônicas emitidas todos os dias. Para isso, dispõe de equipamentos, sistemas e 400 fiscais atuando especificamente no combate à sonegação. São notas geradas por contribuintes no Ceará ou de operações interestaduais. "São cerca de 40 mil operações interestaduais e 160 mil operações internas. Todo subfaturamento é identificado pelo Fisco. Usamos o Catálogo Eletrônico de Valor de Referência, que identifica contribuinte a contribuinte, operação a operação. São 300 mil itens", reforça João Marcos.
A preocupação com o que vem de fora é para monitorar cerca de 50% do total da arrecadação de ICMS. Apesar de serem menos em quantidade, são maiores em valores, afirma o secretário.
SERVIÇO
Denuncie a sonegação
Sefaz: 0800.707.8585
Sefin: 3254.5968
Receita Federal: 146
FONTE: O Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário