A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal executam hoje (24), em
Niquelândia, Goiás, a Operação Cerco do Leão. O objetivo é combater
esquema de fraudes em Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa
Física (DIRPF).
Foram cumpridos cinco mandados judiciais
de busca e apreensão em residências e escritórios de contabilidade; e
três mandados de condução coercitiva. Participam da operação 11
servidores da Receita, 22 policiais federais e um servidor do Ministério
Público Federal. A Receita Federal estima que R$ 6 milhões possam ter
sido deduzidos indevidamente nas declarações de renda. Segundo a
Receita, a operação decorre de apuração em que foram comparados os
rendimentos declarados por profissionais de saúde
de Goiás e pagamentos a eles efetuados pelos pacientes. As
discrepâncias encontradas levaram a crer que, ou os profissionais de
saúde estariam ocultando o valor real recebido dos pacientes, ou estes
estariam informando despesas que, de fato, não existiram. Em qualquer
caso, os indícios são característicos de fraude para distorcer
resultados na apuração do imposto.
A investigação conseguiu identificar que um mesmo grupo de profissionais de saúde
era beneficiário de pagamentos em uma quantidade incomum de
declarações. Identificou ainda que essas declarações foram elaboradas a
partir de determinados escritórios de contabilidade que podem estar
envolvidos com as irregularidades.
Os contribuintes que estariam se
beneficiando das fraudes são predominantemente trabalhadores da
iniciativa privada e servidores municipais. Com a realização das buscas,
a Receita Federal pretende ampliar o universo desses contribuintes e
colher provas contra os mentores das fraudes.
A Operação Cerco do Leão faz parte de
uma série de ações semelhantes que a Receita Federal realiza em todo
território nacional este ano. Os contribuintes envolvidos serão
intimados pela Receita e, caso não comprovem as informações prestadas,
além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do valor
sonegado. Estarão sujeitos ainda às sanções penais previstas para os
crimes contra a ordem tributária.
O Delegado da Receita Federal, Hiroshimi
Nakao, concede entrevista às 15h de hoje no auditório da Delegacia da
Receita Federal em Anápolis, sobre a operação.
Fonte: Agencia Brasil/Mauro Negruni
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