Há muito tempo não me envolvia em uma conversa tão gostosa sobre os tributos e seu papel social. Não, ninguém me diga que pagar tributos é ruim ou que somente o Brasil tem a pior carga tributária, pois sei que há um engano nestas afirmações. A carga tributária do Brasil está em torno de 36% e a da Dinamarca 45%. E ai? Admirado?
O problema do Brasil não está na sua carga tributária mas no mau uso do dinheiro público. Ai, você vai pensar: a culpa é dos políticos. Também, mas a culpa é nossa. Quer pensar melhor? Pois veja, como você procede quando chega na repartição publica para trabalhar e precisa tirar copia de um documento o que você faz? Tira. Paga? Não, afinal para quê? Chega um cliente que tinha que levar a copia do documento, você tira e cobra ou acha que não deve cobrar?
Bobagem, não é? Então vamos pensar em você micro empresário, ao efetuar uma venda já tira a nota fiscal? Sim, mas... só se cliente pedir. Neste caso, porque ele insistiu, você dificulta a emissão da nota fiscal com desculpas do tipo, eu não sou obrigado, o bloco de notas esta com o contador, o sistema esta fora do ar, etc. Há, ainda, os que não assinam as carteiras de trabalhos se seus empregados, ou assinam e não recolhem os encargos. Ou quem não paga os tributos devidos. Quando estas situações acontecem elas aumentam a carga tributária. Já pensou nisso?
Imagine um condomínio: para bancar as despesas que são fixas, em sua maioria, é preciso que os condôminos pagem seus boletos condominiais. Se um não pagar faltará uma parcela da despesas que por menor que seja não fechará a matemática, onde Despesas é igual as Receitas. Aqui não temos lucros. Podemos incluir as reservas, para arcar com a falta de um até três condôminos inadimplentes e causar um superavit mas se quatro deixarem de pagar ai a reserva irá acabar. É por isso que vemos alguns condomínios endividados com o INSS, com a Receita Federal, com dívidas trabalhistas.
Assim é a máquina do governo, para bancar toda a estrutura ele preciso da arrecadação dos tributos. Quantos mais pagarem menor será a carga tributária, sendo o contrário quando alguém deixa de contribuir para o Governo.
Bom, e a função social do Tributo? Aí é muito legal. Sabe quando o governo aumenta a taxa de importação? É para proteger o produtor local. Quando tributa os produtos como o tabaco e a bebida? Para proteger a saúde dos cidadãos. Quando baixa o IPI? Para estimular o crescimento industrial. Quando isenta o IPI para quem é deficiente físico, nem preciso responder.
Sim, o mau uso deste dinheiro, também, faz parte deste aumento da carga tributária e da distorção da função social. A corrupção é bancada pelo dinheiro publico. Aqui entra sim quem está no poder e entra você que permite que isto aconteça. Aqui entra a CIDE que deveria ser um tributo que permitiria a manutenção das estradas, hoje em sua maioria remendada ou acabada, que aumenta o custo da produção pela demora na entrega dos insumos ou produtos acabados. Entra o PIS, COFINS, INSS, que são desviados não permitem uma rede hospitalar adequado para atender a população. E a enumeração daria vários parágrafos, porém tornaria este artigo longo demais.
Assim,diga NÃO a CORRUPÇÃO e SIM ao bom uso dos TRIBUTOS. Ajude-nos a diminuir esta carga. Faça a sua parte.
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