Sugestão de novo Cronograma para o eSocial é divulgada

Publicado em 12 de maio de 2014 por Gabriel Peixoto

O Diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido com o coordenador geral do eSocial, Daniel Belmiro, para tratar de problemas com a aplicação do eSocial. O encontro aconteceu na tarde de ontem e teve como objetivo discutir algumas preocupações com respeito às micro e pequenas empresas.

Na oportunidade foi entregue ofício com preocupações e sugestões operacionais, no intuito de contribuir com o sucesso do programa. Dentre as sugestões apresentadas se destacam:

• Aplicação de multas somente após o prazo de um ano, contados da data em que efetivamente o sistema estiver em pleno funcionamento;
• Disponibilização de módulo de sistema simplificado para micro e pequenas empresas;
• Uso do CPF na identificação dos funcionários, ao invés do PIS, considerando a (real) possibilidade de duplicidade de cadastro.

Além disso, no ofício foi apresentado uma sugestão com novo cronograma de prazos para viabilização do eSocial, conforme abaixo:

• Empresas Públicas em geral: a partir de janeiro de 2015;
• Empresas Privadas com mais de 500 empregados: a partir de março de 2015;
• Empresas Privadas com 100 e até 499 empregados: junho de 2015;
• Empresas Privadas optantes por regimes tributários diferentes do Simples (Presumido/Real/Arbitrário) que tenham de 0 a 99 empregados: a partir de setembro de 2015;
• Micro e Pequenas Empresas: janeiro de 2016;
• MEI, Produtor Rural e empregado doméstico: março de 2016.

O documento enfatizou, ainda, que esse cronograma será viável apenas se o sistema estiver no ar dentro dos próximos 60 dias.

Pietrobon avaliou a reunião de maneira positiva e destacou a verdadeira intenção da Fenacon, ao apresentar o ofício. “Nosso objetivo é contribuir com a viabilidade do eSocial. Por isso, trouxemos essas proposta de aperfeiçoamento”, afirmou Pietrobon.

Encontro – no próximo dia 21 de maio será realizado o Encontro do eSocial, para esclarecimentos e debate do projeto com representantes das Entidades Representativas, Sociedade Empresarial e do Governo. A expectativa é de que todas essas questões sejam definidas. Para mais informações sobre o encontro clique aqui.

Fonte: FENACON