Foi
realizado, nesta terça-feira (30), na sede do CFC, em Brasília (DF), um
debate sobre a implementação do Sistema Público de Escrituração Digital
(Sped) das empresas que, além de simplificar uma série de processos,
irá adequar o Sistema ao Imposto de Renda de 2015.
O supervisor nacional do Sped, contador
Clovis Belbute Peres, afirmou que a primeira fase do projeto já foi
consolidada e que se inicia agora o processo de desenvolvimento de dois
grandes blocos: documento fiscal e escrituração.
“O Sped surge como uma forma de tomarmos
as obrigações diante do fisco totalmente apropriadas. É necessário
destacar que fortalecer a transparência passiva no Sped é um fator que
deve ser crucial. Isso significa que quando os cidadãos visitarem os
órgãos para tirarem suas dúvidas, não fiquem sem resposta”.
Clovis destacou também o papel da
Receita Federal, que deve ter transparência ativa. “Nós, como criadores
desse processo, devemos lançar novidades e retirar dúvidas, prospectando
eventos para esse fim e interagindo com o maior número de blogs
especializados, além de nos manifestarmos nas redes sociais de forma
clara e concisa”.
Durante o encontro, foi esclarecido que a
existência do Sped depende exclusivamente da colaboração dos
empresários, junta comercial, entidades e sociedade em geral. “Queremos
fazer palestras a fim de explicar detalhadamente o Sped e interagir com a
sociedade”.
Clovis Belbute concluiu afirmando que a
visão futura que se tem do Sped é a de que ele se apresente como uma
linguagem única e que a Receita Federal passe a se comunicar com os
contribuintes PJ (Pessoa Jurídica) somente por meio desse programa, a
exceção do Simples Nacional.
Segundo ele, é esperado também que se
aumente a interação entre as administrações tributárias e se elimine
efetivamente a redundância de informações, que ocorrem hoje em dia, e
que com isso haja melhoria no relacionamento de cooperação e confiança
com o contribuinte.
Última reunião
No mês passado, o assunto foi tema de
mais uma reunião do Grupo de Trabalho (GT), criado pelo CFC para
discutir e estudar o Sped. Na ocasião, o coordenador do GT, contador
Paulo Roberto da Silva, explicou que a principal inovação deste sistema é
que haverá apenas uma contabilidade única, e não mais uma comercial e
outra fiscal.
“O Sped trabalha com a escrituração
contábil da empresa e ajustes do Imposto de Renda, simplificando uma
série de processos. A contabilidade única vale para efeitos comerciais e
fiscais”, afirmou. Ele lembrou que a declaração de renda das empresas
passará a ser enviada via Sped, de acordo com a Instrução Normativa da
Receita Federal nº 1.353, publicada no ano passado.
Além de Paulo Roberto da Silva, O GT do
CFC para o Sped é formado pelos membros Tatiane Beilfuss Zastrow, Homero
Rutkowski, Leuridia Aleixo da Silva e pelo conselheiro do CFC, Osvaldo
Rodrigues da Cruz. Participaram técnicos da Receita Federal,
profissionais da contabilidade de empresas privadas, além de
representantes dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC), entre
outros.
Fonte: Portal CFC
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