Como proceder ao registro de crédito de ICMS na EFD/ICMS, na aquisição de mercadorias fornecidas por contribuintes optantes pelo Simples Nacional, que não destacam ICMS na nota fiscal, mas que geram direito ao crédito?
Caso o contribuinte tenha direito a
crédito, o valor deste deve ser informado, de acordo com a legislação de
cada unidade federada:
- via ajuste de documento fiscal (registro C197) ou;
- via ajuste de apuração (registro E111) ou;
- via lançamento no registro C100 e filhos.
Base: Perguntas Frequentes, Manual Sped Fiscal/2015 by Guia Tributário
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